Serrão fica com termo de identidade e residência. Juíza rejeita agravamento de medidas de coação

O Ministério Público pediu o agravamento das medidas de coação do empresário portuense Manuel Serrão e dos restantes arguidos do processo Operação Maestro, mas o tribunal negou a pretensão.

20 Nov 2024 19:46 | observador

“Não está completamente recuperado”: agente PSP que baleou Odair Moniz continua de baixa e aguarda para prestar declarações

O advogado do polícia, Serrano Vieira, adiantou que o seu cliente prestou declarações à PJ "logo a seguir aos factos", ocorridos na madrugada de 21 de outubro, mas que ainda não o fez perante o Ministério Público

20 Nov 2024 15:50 | expresso

Manuel Serrão fica sujeito apenas a Termo de Identidade e Residência. MP pedia caução e proibição de acesso a fundos

Primeira derrota do Ministério Público no caso da Operação Maestro. O Ministério Público tinha pedido quatro novas medidas de coação para Manuel Serrão – proibição de contactos com órgãos decisores, proibição de exercício de funções, proibição de acesso a fundos comunitários e caução de 500 mil euros – mas a juíza apenas manteve o Termo […]

20 Nov 2024 19:39 | eco

Operação Maestro: juíza rejeita medidas de coação do MP e mantém Manuel Serrão com termo de identidade e residência

O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) rejeitou hoje todas as novas medidas de coação promovidas pelo Ministério Público (MP), mantendo o termo de identidade e residência (TIR) a Manuel Serrão e aos outros dois arguidos, na Operação Maestro.

20 Nov 2024 20:31 | sapo

Ministério Público vai abrir inquérito a Álvaro Sobrinho

O Ministério Público vai abrir inquérito a Álvaro Sobrinho, noticia hoje a SIC.

20 Nov 2024 12:10 | sapo

Procurador do Ministério Público acompanhou operação policial e disparou dois tiros sobre assaltante que está em estado grave no hospital

Magistrado decidiu acompanhar uma operação policial e acabou por atingir um assaltante com dois tiros. Está a ser investigado num inquérito crime e no passado este “voluntarismo” já lhe valeu desinteligências com a PJ. É bombeiro voluntário “assíduo” e numa ocasião travou agressões a uma juíza em plena sala de tribunal

19 Nov 2024 08:30 | expresso

Ministério Público abre inquérito a falsificação de assinaturas por Tiago Mayan

Ex-candidato presidencial apoiado pela Iniciativa Liberal assumiu ter falsificado as assinaturas dos membros do júri do Fundo de Apoio ao Associativismo Portuense, numa ata datada de 16 de setembro

19 Nov 2024 23:00 | expresso

<![CDATA[ Ministério Público abre inquérito a falsificação de assinaturas por Tiago Mayan ]]>

O ex-candidato presidencial apoiado pela Iniciativa Liberal assumiu ter falsificado as assinaturas dos membros do júri do Fundo de Apoio ao Associativismo Portuense, numa ata datada de 16 de setembro.

19 Nov 2024 23:01 | sabado

Ministério Público abre inquérito a falsificação de assinaturas por Tiago Mayan

O Ministério Público (MP) abriu um inquérito à atuação de Tiago Mayan, presidente demissionário da União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, no Porto, que assumiu recentemente ter falsificado assinaturas, adiantou à Lusa fonte judicial.

19 Nov 2024 23:00 | sapo

<![CDATA[ Empresa de construção civil acusada de crimes de auxílio à imigração ilegal ]]>

De acordo com a acusação, deduzida pelo Ministério Público do Seixal, Setúbal, os crimes terão sido praticados pelo menos entre maio de 2018 e abril de 2021.

19 Nov 2024 07:48 | sabado

Ministério Pùblico abre investigação a uso de documentos durante 40 anos por Álvaro Sobrinho

O Ministério Público acaba de abrir um inquérito para investigar o uso de documentos portugueses durante 40 anos por parte de Álvaro Sobrinho, ex-líder do BESA. O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) avançou com uma queixa-crime contra Álvaro Sobrinho. Uma das conclusões do inquérito interno é que o banqueiro foi notificado da situação, […]

20 Nov 2024 12:12 | eco

Ministério Público abre inquérito a falsificação de assinaturas por Tiago Mayan

Autarca e antigo candidato presidencial apoiado pela Iniciativa Liberal assumiu ter falsificado assinaturas, mas garantiu que nunca se apropriou de quaisquer fundos.

19 Nov 2024 23:40 | publico

<em>Operação Maestro</em>: Juíza rejeita caução de 500 mil euros e mantém Manuel Serrão com TIR

Ministério Público queria proibi-lo de contactos com os órgãos decisores, do exercício de funções, acesso a fundos comunitários e prestação de uma caução de meio milhão, mas pedido foi rejeitado.

20 Nov 2024 23:22 | publico

Privatização da TAP. Ministro Pinto Luz ainda não foi ouvido

Pedro Nuno Santos foi ouvido pelo Ministério Público no âmbito do processo que investiga suspeitas de crimes na privatização da TAP em 2015. Em causa está um inquérito aberto por denúncia do próprio ex-ministro das Infraestruturas a propósito do negócio feito pelo anterior governo PSD. O atual ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, que participou no acordo de venda em 2015, diz que ainda não foi ouvido.

20 Nov 2024 20:56 | rtp

MP e IGAS investigam morte de idoso na sala de espera de hospital de Coimbra

O Ministério Público e a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde vão investigar a morte do idoso que foi encontrado morto nas urgências de hospital de Coimbra. O homem de 66 anos estava na sala de espera há 12 horas. Foi encontrado morto de madrugada.

20 Nov 2024 20:32 | rtp

Ministro das Infraestruturas diz que ainda não foi ouvido sobre privatização da TAP

O Ministro das Infraestruturas diz que ainda não foi ouvido pelo Ministério Público no âmbito da investigação à privatização da TAP, em 2015.

20 Nov 2024 13:28 | rtp

Pedro Nuno Santos chamado ao depor em processo sobre privatização da TAP

O Ministério Público (MP) chamou Pedro Nuno Santos para prestar declarações sobre o processo que investiga suspeitas de crimes na privatização da TAP em 2015, refere o NOW. As declarações foram feitas ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal no dia 21 de março. O líder socialista foi ouvido no âmbito da denúncia enviada […]

20 Nov 2024 10:48 | eco

Falsificação de assinaturas. MP abriu inquérito à atuação de Tiago Mayan

O Ministério Público abriu um inquérito à atuação de Tiago Mayan, presidente demissionário da união de freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, no Porto.

20 Nov 2024 00:46 | rtp

Ministério Público abre inquérito a falsificação de assinaturas por Tiago Mayan

O Ministério Público (MP) abriu um inquérito à atuação de Tiago Mayan, presidente demissionário da União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, no Porto, que assumiu recentemente ter falsificado assinaturas, adiantou à Lusa fonte judicial.

19 Nov 2024 23:01 | rtp

Aberto inquérito a ama da Marinha Grande por alegados maus-tratos a criança

O Ministério Público abriu um inquérito a alegados maus-tratos de uma ama a uma criança, na Marinha Grande. A ama terá sido filmada a dar banhos de água fria e a agredir a criança.

19 Nov 2024 14:09 | rtp

MP abre inquérito a alegados maus-tratos a criança na Marinha Grande

O Ministério Público (MP) abriu um inquérito sobre os alegados maus-tratos por parte de uma ama a uma criança na Marinha Grande e cujo vídeo circula na Internet, disse à agência Lusa a Procuradoria-geral da República (PGR).

19 Nov 2024 12:31 | rtp

Ministério Público abre inquérito a alegados maus-tratos a criança na Marinha Grande

Os serviços da Segurança Social avaliam hoje com os progenitores as necessidades dos cinco menores encontrados na casa da ama.

19 Nov 2024 12:33 | região de leiria

Tribunal de Paris pede cinco anos de prisão e inelegibilidade para Marine Le Pen

O Ministério Público quer que a líder da extrema-direita francesa seja condenada por desvio de fundos públicos e por ser cúmplice do mesmo crime, com uma pena de cinco anos de inelegibilidade, cinco anos de prisão, três deles isentos, e uma multa de 300.000 euros

13 Nov 2024 21:46 | expresso

Procurador-geral promete averiguar “responsabilidade de todos” em casos do INEM mas avisa que celeridade “não depende só” da PGR

O Ministério Público está a investigar sete casos de mortes que aconteceram na semana passada, e que terão surgido depois de atrasos na resposta do INEM a várias situações de emergência. Amadeu Guerra acrescentou que o processo em torno de António Costa continua “pendente” e que o acervo documental apreendido há mais de um ano em São Bento ainda não foi “totalmente verificado”

15 Nov 2024 17:19 | expresso

Le Pen fora da corrida presidencial? MP pede pena de prisão de cinco anos e inibição de exercer cargos políticos

Ministério Público pede pena de 5 anos de prisão para Marine Le Pen, na sequência do caso em que a política está acusada de desviar fundos da Parlamento Europeu para pagar a funcionários do partido.

13 Nov 2024 20:25 | observador

Amadeu Guerra promete investigar “tudo o que for possível” sobre INEM e defende instrução mais rápida

O envolvimento de figuras políticas "será averiguada" e tudo decorrerá conforme é habitual num inquérito do Ministério Público. O PGR defende a permanência da instrução, mas quer que seja mais rápida.

15 Nov 2024 19:59 | observador

Albuquerque ainda não foi ouvido pelo MP e já pediu duas vezes

Passaram-se quase 300 dias desde as buscas policiais na mega-operação da Polícia Judiciária e o Ministério Público na Madeira e, desde então, Miguel Albuquerque nunca foi chamado pelo Ministério Público para ser interrogado pelos procuradores do caso. No entanto, já o pediu por duas vezes.  Pedro Barosa, advogado do líder do executivo madeirense, revelou ao Expresso que a defesa já requereu que Albuquerque fosse ouvido por duas vezes mas nunca teve qualquer resposta do MP. "Miguel Albuquerque co

13 Nov 2024 17:46 | dnoticias - madeira

<![CDATA[ Estado deve pagar indemnizações se mortes tiverem relação com atrasos do INEM ]]>

Falhas no atendimento estão alegadamente associadas à morte de 11 pessoas. Esta situação já motivou a abertura de sete inquéritos no Ministério Público, um dos quais já arquivado.

14 Nov 2024 09:24 | sabado

Ministério Público abre mais dois inquéritos a mortes alegadamente relacionadas com falhas do INEM

Com estes dois inquéritos são já seis as investigações em aberto no MP relacionadas com falhas no socorro por parte do INEM, depois de arquivado um sétimo inquérito, relacionado com uma morte em Ansião

11 Nov 2024 22:06 | expresso

Banco de Amorim no Brasil: "Minha vida agora é explicar que não temos nada a ver com o PCC"

"Dez presidentes de bancos ligando para mim de madrugada: 'Poxa, Francisco, o que é isso? Você tem que explicar os detalhes. Porque você não pode deixar sem respostas'", confidenciou o presidente do BLB sobre a operação do Ministério Público que liga o banco à maior organização criminosa do Brasil.

13 Nov 2024 13:12 | jornal de negocios

<![CDATA[ Mortes por alegada falta de socorro já motivaram cinco inquéritos no MP, um deles arquivado ]]>

Foram abertos inquéritos pelo Ministério Público às mortes ocorridas alegadamente na sequência da falta de assistência por parte do INEM em Bragança, Cacela Velha, Vendas Novas, Almada e Ansião.

08 Nov 2024 18:28 | sabado

Julgamento do BES ouviu três testemunhas da KPMG: o "erro", o "interlocutor", o "autor" e as transações "sem sentido"

O ex-presidente da KPMG, Sikander Sattar, foi um dos nomes chamado ao julgamento do BES. Defendeu que fez tudo o que devia, mas não escapou a acusações dos arguidos: até ouviu que é o "autor material" da acusação do Ministério Público

18 Nov 2024 14:58 | expresso

PGR diz que investigará tudo o que for possível sobre INEM, incluindo responsabilidade política

O procurador-geral da República afirmou hoje que o Ministério Público (MP) vai "investigar tudo aquilo que for possível" nos inquéritos relacionados com o INEM, incluindo eventuais responsabilidades políticas e impacto dos serviços mínimos na greve.

15 Nov 2024 17:42 | sapo

Ministério Público abre mais dois inquéritos a mortes alegadamente relacionadas com falhas do INEM

Com estes dois inquéritos são já seis as investigações em aberto no MP relacionadas com falhas no socorro por parte do INEM. Um sétimo inquérito já foi arquivado.

11 Nov 2024 21:18 | observador

“Tentativa de silenciamento”: arranca julgamento de quatro denunciantes de Boaventura de Sousa Santos por ataque “ao bom nome”

Fundador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES) exige que quatro das 13 mulheres que assinam a carta aberta em que são denunciadas situações de assédio assinem “um pedido de desculpas público e neguem tudo o que foi alegado”. Paralelamente, o Ministério Público continua a investigar alegadas “condutas criminosas” no CES

14 Nov 2024 07:30 | expresso

Julgamento do BES: vestir “fato e gravata” não ajudou a KPMG em 2014, mas a “letra horrível” ajudou o Ministério Público em 2024

As operações feitas pelo BES em 2014 foram irracionais e o Grupo Espírito Santo nunca explicou o que era a Eurofin: constatações de Fernando Antunes, o terceiro nome ligado à KPMG chamado ao julgamento da derrocada do Grupo Espírito Santo, que satisfez tanto os procuradores que prescindiram da quarta testemunha

14 Nov 2024 17:44 | expresso

Eleições em Moçambique. Ação civil exige 480 mil euros a Venâncio Mondlane por prejuízos em Maputo

A ação civil acusa o candidato presidencial Venâncio Mondlane e o Podemos, partido que o apoia. Foi apresentada pelo representante do Ministério Público junto do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

18 Nov 2024 21:16 | observador

Operação Influencer: Ministério Público abre inquérito a corte do selo em material apreendido na Morais Leitão

O Ministério Público (MP) abriu um inquérito para investigar o corte do selo nos documentos e equipamentos eletrónicos apreendidos pelo órgão na Morais Leitão, em Lisboa, no âmbito das buscas da Operação Influencer, avança o Público. Em causa poderá estar a validade destes meios de prova, ainda que o MP sublinhe que a mesma não […]

18 Nov 2024 10:22 | eco

Ministério Público quer saber se Álvaro Sobrinho se apresentou como cidadão português perante Justiça

PGR diz que é público que Álvaro Sobrinho não tinha a nacionalidade portuguesa e quer verificar se o banqueiro apresentou-se como português perante a Justiça. Requerimento ainda está em análise.

15 Nov 2024 19:29 | observador

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa investigada em sete processos judiciais

A antiga procuradora-geral da República, Lucília Gago, comunicou a vários organismos sobre estes processos antes de abandonar o cargo. Seis dos sete encontram-se em fase de inquérito no Ministério Público, segundo o jornal Público deste domingo

10 Nov 2024 14:49 | expresso

<![CDATA[ Ministério Público acusa duas advogadas de auxílio à imigração ilegal ]]>

Advogadas são acusadas ainda de crimes de falsidade informática por terem alegadamente preenchido declarações de interesse falsas.

15 Nov 2024 13:17 | sabado

Ministra saberá "interpretar resultados" dos inquéritos às mortes do INEM

As 11 mortes associadas às falhas no INEM já motivaram a abertura de seis inquéritos do Ministério Público e um da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.

12 Nov 2024 14:50 | jornal de negocios

MP abre mais dois inquéritos a mortes alegadamente relacionadas com falhas do INEM

O Ministério Público (MP) abriu inquéritos a factos ocorridos em Bragança e Tondela respeitantes a mortes possivelmente relacionadas com falhas no socorro do INEM, anunciou a Procuradoria-Geral da República (PGR).

11 Nov 2024 21:12 | sapo

Caso EDP. Juíza que decide recurso de Pinho foi casada com o procurador do julgamento

A magistrada designada para julgar o recurso da condenação de Manuel Pinho e Ricardo Salgado – no âmbito do caso EDP – foi casada com o procurador do Ministério Público (MP) do julgamento realizado em primeira instância. Por esse facto, numa exposição enviada ao Tribunal da Relação de Lisboa, a que o ECO teve acesso, […]

13 Nov 2024 13:46 | eco

<![CDATA[ O papel do Ministério Público no processo penal ]]>

É de reconhecer que a Justiça portuguesa é morosa e o MP deve sempre refletir sobre a sua atividade, procurando melhorar a sua eficácia e eficiência. Mas, a morosidade não é exclusiva da fase de inquérito.

12 Nov 2024 07:00 | sabado

Magistrados do MP com atrasos de dois anos e meio no pagamento da acumulação de serviço

Os magistrados do Ministério Público que têm trabalhado (por falta de recursos humanos) em regime de acumulação de serviço têm vindo a ser pagos apenas dois anos e meio depois. A denúncia parte do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) em nota enviada ao PGR, Conselho Superior do Ministério Público e Ministério da Justiça. […]

13 Nov 2024 14:48 | eco

Tribunal mantém absolvição de ex-autarca Miguel Alves em caso de prevaricação

O Tribunal de Viana do Castelo voltou a absolver esta sexta-feira o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um “pormenor” na primeira decisão proferida em fevereiro. Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de […]

15 Nov 2024 11:21 | eco

MP acusa professor de 3.734 crimes de abuso de crianças

O Ministério Público acusou um professor primário de 3.734 crimes de abuso de crianças. Os casos terão ocorrido numa escola da Póvoa de Lanhoso, entre 2017 e maio deste ano, quando o suspeito foi detido pela Judiciária e ficou em prisão preventiva.

14 Nov 2024 21:11 | rtp

Autoridades venezuelanas libertam 131 presos políticos

Um total de 131 presos políticos venezuelanos, detidos após as eleições presidenciais de 28 de julho, foram libertados desde sábado pelas autoridades, segundo a organização não governamental (ONG) Fórum Penal. Após as libertações, continuam detidas no país 1.700 pessoas por motivos políticos, segundo a mesma fonte. "No FP, registámos e verificámos 131 libertações, realizadas por revisão de medidas pedidas pelo Ministério Público", anunciou o diretor da ONG, Alfredo Romero, na sua conta do X. Na

17 Nov 2024 18:11 | dnoticias - madeira

Pelo menos 70 presos políticos libertados pelas autoridades da Venezuela

Pelo menos 70 presos políticos venezuelanos foram hoje libertados de três prisões pelas autoridades da Venezuela, confirmaram várias ONG. As libertações têm lugar um dia depois de o Ministério Público anunciar que iria rever os casos de 225 das 2.400 pessoas que foram detidas na sequência de protestos contra as eleições presidenciais de 28 julho em que Nicolás Maduro foi declarado reeleito, e que a oposição contesta. "Até agora, foram libertados pelo menos 70 presos políticos", anunciou a ONG Fó

16 Nov 2024 20:00 | dnoticias

MP vai rever casos de 225 dos 2.400 detidos após presidenciais

O Ministério Público da Venezuela anunciou hoje que vai rever os casos de 225 das 2.400 pessoas detidas em protestos após as presidenciais de julho, em que Nicolás Maduro foi declarado reeleito, e que a oposição contesta. "Foram pedidas 225 revisões de medidas para os acusados pelos acontecimentos que chocaram o país e deixaram o infeliz número de 28 pessoas mortas, quase 200 feridas e 500 propriedades públicas e privadas destruídas", anunciou o Procurador-geral Tarek William Saab, numa conferê

16 Nov 2024 04:04 | dnoticias - madeira

Le Pen diz que inelegibilidade pedida pelo Ministério Público visa morte política

A líder da extrema-direita francesa, Marine Le Pen, considerou hoje que a pena de inelegibilidade pedida pelo Ministério Público no processo de alegado desvio de fundos do Parlamento Europeu equivale a exigir a sua "morte política". "É a minha morte política que está a ser exigida", considerou durante uma entrevista dada esta noite à televisão francesa TF1. O Ministério Público pediu ainda que a política, que já se candidatou (e perdeu) três vezes em eleições presidenciais cumpra cinco anos de p

16 Nov 2024 00:10 | dnoticias - madeira

Justiça francesa quer levar ministra da Cultura a julgamento por corrupção e tráfico de influências

A procuradoria francesa das Finanças - equivalente ao Ministério Público mas para assuntos político-financeiros - quer levar a julgamento a ministra da Cultura, Rachida Dati, e o ex-chefe do grupo automóvel Renault-Nissan, Carlos Ghosn, por crimes de corrupção e tráfico de influências.

15 Nov 2024 22:15 | sapo

Inquérito do IRN a uso de documentos nacionais por Álvaro Sobrinho enviado ao MP

O inquérito do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) concluiu que “uma combinação de falha humana com falha técnica” impediu detetar o “uso indevido” de documentos nacionais por Álvaro Sobrinho e o processo foi enviado ao Ministério Público.

15 Nov 2024 20:36 | sapo

PGR diz que investigará tudo o que for possível sobre INEM, incluindo responsabilidade política

O procurador-geral da República afirmou hoje que o Ministério Público (MP) vai "investigar tudo aquilo que for possível" nos inquéritos relacionados com o INEM, incluindo eventuais responsabilidades políticas e impacto dos serviços mínimos na greve. Em declarações aos jornalistas no final de uma visita de trabalho que hoje realizou à comarca de Setúbal, Amadeu Guerra considerou ser ainda "muito prematuro" falar de conclusões relativas aos inquéritos em curso aos casos de mortes alegadamente rela

15 Nov 2024 20:03 | dnoticias

Ministério Público abre mais um inquérito a mortes alegadamente relacionadas com falhas do INEM

O Ministério Público abriu mais um inquérito relativo a mortes possivelmente relacionadas com falhas no socorro do INEM, aumentando para sete o número de processos em investigação, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR).

15 Nov 2024 14:53 | sapo

Militar da GNR acusado de não multar empresário e filha deste a troco de dinheiro

O Ministério Público (MP) acusou um militar da GNR de não multar um empresário do ramo automóvel, nem a filha deste, pela prática de infrações a troco de dinheiro, adiantou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGR-P).

14 Nov 2024 19:53 | sapo

Professor primário na Póvoa de Lanhoso acusado de 3.734 crimes de abuso de crianças

Além dos 3.734 crimes de abuso sexual de crianças, o Ministério Público acusou ainda o professor de 50 anos, da Póvoa de Lanhoso, de três crimes de maus-tratos e três crimes de pornografia de menores.

14 Nov 2024 13:10 | observador

GNR acusado de tortura e ofensa à integridade física por agressões a um detido

Um militar da Guarda Nacional Republicana (GNR) foi acusado pelo Ministério Público (MP) dos crimes de tortura e ofensa à integridade física qualificada por agressões a um detido, em Sintra, segundo a nota hoje divulgada pela Procuradoria-Geral da República.

13 Nov 2024 12:27 | sapo

Ministério Público de Leiria acusa 10 arguidos em processo de burlas “olá pai, olá mãe”

O Ministério Público (MP) de Leiria acusou 10 arguidos de vários crimes num processo relativo a burlas “olá pai, olá mãe” que lesou 41 pessoas numa quantia superior a 100 mil euros, foi hoje anunciado.

12 Nov 2024 15:03 | sapo

Ex-bancário acusado de desviar 236 mil euros no Funchal nega ter ficado com dinheiro

Um ex-bancário acusado de ter desviado 236 mil euros de uma sucursal de um banco no Funchal, entre 2014 e 2018, negou hoje em tribunal ter ficado com o dinheiro. De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), lida pela presidente do coletivo de juízes, Teresa de Sousa, o arguido, que era funcionário de uma agência do BCP na maior cidade madeirense "engendrou um plano" para conseguir o dinheiro. Entretanto, em junho e julho de 2018, decidiu "registar nas máquinas valores de levantamento su

12 Nov 2024 13:37 | dnoticias - madeira

Abertos mais dois inquéritos a mortes alegadamente relacionadas com falhas do INEM

O Ministério Público (MP) abriu inquéritos a factos ocorridos em Bragança e Tondela respeitantes a mortes possivelmente relacionadas com falhas no socorro do INEM, anunciou a Procuradoria-Geral da República (PGR). "Foi possível apurar a instauração de outros dois inquéritos, mais um respeitante a factos ocorridos na comarca de Bragança e outro relacionado com factos de Tondela, os quais se encontram em investigação", adiantou a PGR em resposta à Lusa. Um homem de 84 anos morreu a 08 de novembro

11 Nov 2024 22:16 | dnoticias - madeira

Greve no INEM: já serão onze as vítimas mortais associadas a atrasos no atendimento

Novo caso aconteceu na segunda-feira passada com uma mulher de Matosinhos que terá estado meia hora à espera de resposta do INEM. Ministério Público e Inspeção-Geral da Saúde investigam para determinar se o atraso no socorro foi de facto a causa de morte destas pessoas

10 Nov 2024 13:42 | expresso

Mortes por alegada falta de socorro já motivaram cinco inquéritos no MP, um deles arquivado

As mortes alegadamente relacionadas com a falta de socorro por parte do INEM já motivaram a abertura de cinco inquéritos pelo Ministério Público (MP), um dos quais arquivado por ausência de indícios de crime.

08 Nov 2024 18:12 | sapo

<![CDATA[ Democracia e justiça sem tabus ]]>

Um ano depois, a Operação Influencer esfumou-se. Podemos dizer que o Ministério Público não só fez "indecente e má figura", como continua a fazer.

12 Nov 2024 07:00 | sabado

INEM. Indemnizações? "Devemos aguardar as conclusões dos inquéritos"

Numa altura em que decorrem inquéritos do Ministério Público e da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, PSD, PS e BE acompanham a posição da Provedora de Justiça, Ana Lúcia Amaral, que, em entrevista à Antena 1, defende o pagamento de indemnizações nos casos em que se comprove que houve mortes relacionadas com os atrasos no socorro durante a greve dos técnicos do INEM.

14 Nov 2024 17:09 | rtp

Apesar de ser arguido, REN mantém João Faria Conceição como administrador

A REN – Redes Energéticas Nacionais decidiu manter João Faria Conceição como administrador e membro da comissão executiva, lê-se em comunicado da CMVM. A decisão surge após o administrador ter sido acusado por um crime de corrupção no processo EDP/CMEC. “Na sequência da acusação deduzida pelo Ministério Público contra o Senhor Eng. João Faria Conceição […]

08 Nov 2024 17:51 | eco

MP abre mais dois inquéritos a mortes alegadamente relacionadas com falhas do INEM

O Ministério Público abriu mais dois inquéritos às mortes alegadamente relacionadas com as falhas no socorro do INEM. O Ministério da Saúde também deu indicações à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) para que seja averiguado o cumprimento dos serviços mínimos pelo INEM durante a greve às horas extraordinárias.

11 Nov 2024 22:25 | rtp

Gestão da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa investigada em sete processos do Ministério Público

Seis processos ainda estão em fase de inquérito e um está em fase de recurso de decisão instrutória de não pronúncia. Informação foi enviada pela PGR à Comissão Parlamentar de Inquérito.

09 Nov 2024 22:54 | publico

MP DE LEIRIA ACUSA SEIS ARGUIDOS EM CASO DE COCAÍNA DISSIMULADA EM CAIXAS DE BANANAS

Por Lusa A droga era transportada em contentores marítimos, proveniente da América do Sul com destino a outros países do continente europeu O Ministério Público (MP) de Leiria acusou seis arguidos dos crimes de tráfico de droga e associação criminosa, num caso que permitiu apreender cocaína, no valor de nove milhões de euros, dissimulada em […]

18 Nov 2024 18:27 | comércio e noticias

Novo director do DCIAP deixa aviso a quem pensa que “voto popular tudo legitima”

No discurso da tomada de posse do departamento do Ministério Público que investiga a alta criminalidade económico-financeira, Rui Cardoso deixou uma certeza: ninguém está imune à justiça criminal.

18 Nov 2024 16:02 | publico

Aberto inquérito para investigar corte de selo em material apreendido na <em>Influencer</em>

Ministério Público confirma que houve três aberturas de caixa com documentos apreendidos na sociedade de advogados Morais Leitão que deveria estar selada até ser analisada pelo juiz de instrução.

18 Nov 2024 07:34 | publico

MP venezuelano rejeita que político detido tenha morrido por falta de cuidados médicos

O Ministério Público (MP) venezuelano rejeitou hoje que o detido militante da oposição Jesús Martínez Medina tenha morrido por falta de cuidados médicos, como afirma a líder do seu partido.

15 Nov 2024 21:38 | rtp

“Uso indevido” de documentos por Álvaro Sobrinho enviado ao MP

O inquérito do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) concluiu que “uma combinação de falha humana com falha técnica” impediu detetar o “uso indevido” de documentos nacionais por Álvaro Sobrinho e o processo foi enviado ao Ministério Público. As conclusões foram divulgadas esta sexta-feira, em comunicado pelo Ministério da Justiça (MJ), depois de a ministra […]

15 Nov 2024 21:11 | eco

MP da Venezuela vai rever casos de 225 dos 2.400 detidos após presidenciais

O Ministério Público da Venezuela anunciou hoje que vai rever os casos de 225 das 2.400 pessoas detidas em protestos após as presidenciais de julho, em que Nicolás Maduro foi declarado reeleito, e que a oposição contesta.

15 Nov 2024 21:06 | rtp

Inquérito do IRN a uso de documentos nacionais por Álvaro Sobrinho enviado ao MP

O inquérito do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) concluiu que "uma combinação de falha humana com falha técnica" impediu detetar o "uso indevido" de documentos nacionais por Álvaro Sobrinho e o processo foi enviado ao Ministério Público.

15 Nov 2024 21:05 | rtp

INEM: Amadeu Guerra diz que também serão averiguadas responsabilidade políticas

Eventuais falhas nos serviços mínimos na greve do INEM podem também vir a ser investigadas, admite dirigente máximo do Ministério Público.

15 Nov 2024 17:59 | publico

PGR diz que investigará tudo o que for possível sobre INEM, incluindo responsabilidade política

O procurador-geral da República afirmou hoje que o Ministério Público (MP) vai "investigar tudo aquilo que for possível" nos inquéritos relacionados com o INEM, incluindo eventuais responsabilidades políticas e impacto dos serviços mínimos na greve.

15 Nov 2024 17:48 | rtp

15h Ministério Público abre novo inquérito ao Inem

15 Nov 2024 15:29 | rtp

Atrasos no INEM. Ministério Público confirma abertura de mais um inquérito

O Ministério Público confirmou esta sexta-feira à RTP a instauração de mais um inquérito relacionado com mortes alegadamente ligadas aos atrasos do INEM. Para além dos sete inquéritos já conhecidos, um dos quais entretanto arquivado, há atualmente mais um sobre factos ocorridos em Pombal.

15 Nov 2024 13:59 | rtp

Procuradores queixam-se de acumular serviço e só receberem dois anos e meio depois

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público fez um pedido de audiência à ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, para “tratar especificamente” este problema.

13 Nov 2024 18:09 | publico

GNR acusado de tortura e ofensa à integridade física por agressões a um detido

Um militar da Guarda Nacional Republicana (GNR) foi acusado pelo Ministério Público (MP) dos crimes de tortura e ofensa à integridade física qualificada por agressões a um detido, em Sintra, segundo a nota hoje divulgada pela Procuradoria-Geral da República.

13 Nov 2024 12:30 | rtp

Influencer. Corte de selos em material apreendido na Morais Leitão pode deitar provas por terra

O corte dos selos nos documentos e equipamentos eletrónicos apreendidos pelo Ministério Público (MP) na Morais Leitão, em Lisboa, no âmbito das buscas da Operação Influencer, pode pôr em causa a validade destes meios de prova. Segundo avança o Público, em causa está material aprendido a advogados da Morais Leitão que são arguidos na Operação […]

13 Nov 2024 11:58 | eco

Corte de selos em material apreendido na <em>Influencer</em> põe provas em causa

Em causa estão documentos e equipamentos electrónicos apreendidos na sociedade de advogados Morais Leitão, em Lisboa, há mais de um ano. Material ainda não foi analisado pelo Ministério Público.

13 Nov 2024 06:03 | publico

6h Ministério Público investiga seis casos de falhas no INEM

12 Nov 2024 06:23 | rtp

MP abre mais dois inquéritos a mortes alegadamente relacionadas com falhas do INEM

O Ministério Público (MP) abriu inquéritos a factos ocorridos em Bragança e Tondela respeitantes a mortes possivelmente relacionadas com falhas no socorro do INEM, anunciou a Procuradoria-Geral da República (PGR).

11 Nov 2024 22:06 | rtp

MP abre mais dois inquéritos a mortes após falhas do INEM

O Ministério Público (MP) abriu inquéritos a factos ocorridos em Bragança e Tondela respeitantes a mortes possivelmente relacionadas com falhas no socorro do INEM, anunciou a Procuradoria-Geral da República (PGR). “Foi possível apurar a instauração de outros dois inquéritos, mais um respeitante a factos ocorridos na comarca de Bragança e outro relacionado com factos de […]

11 Nov 2024 21:13 | eco

A Prova dos Factos. Polémica envolve atual secretário de Estado da Administração Local

Há uma polémica a envolver o atual secretário de Estado da Administração Local, Hêrnani Dias. A Câmara de Bragança, onde era presidente na altura, aceitou faturas de trabalhos não realizados no valor de 800 mil euros. Em causa estava a empreitada de ampliação da Zona Industrial. O caso já chegou ao Ministério Público.

08 Nov 2024 21:48 | rtp

MP já abriu 5 inquéritos por mortes após atraso no socorro. Um foi arquivado

As mortes alegadamente relacionadas com a falta de socorro por parte do INEM já motivaram a abertura de cinco inquéritos pelo Ministério Público (MP), um dos quais arquivado por ausência de indícios de crime. Segundo informação prestada à Lusa pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foram abertos inquéritos pelo Ministério Público às mortes ocorridas alegadamente na […]

08 Nov 2024 19:13 | eco

REN decide manter administrador João Conceição após acusação do MP

A REN decidiu hoje que a acusação do Ministério Público (MP) contra João Faria Conceição, no âmbito do caso EDP, não afeta a sua capacidade de continuar a exercer funções de administrador e de membro da Comissão Executiva.

08 Nov 2024 18:09 | rtp

Ministério Público de Leiria acusa seis arguidos em caso de cocaína dissimulada em caixas de bananas

A cocaína apreendida, no valor de pelo menos cerca de nove milhões de euros, "destinava-se a ser consumida por milhares de cidadãos europeus".

18 Nov 2024 15:02 | região de leiria

5h. 107 presos políticos foram libertados na Venezuela

O ministério público venezuelano anunciar que iria rever o caso de 225 detidos, na sequências dos protestos contra os resultados das eleições presidenciais. Ao todo foram detidas 2.400 pessoas.

17 Nov 2024 05:17 | observador

Pelo menos 10 detidos pós-eleições na Venezuela libertados e outros são esperados

Pelo menos dez pessoas detidas durante a crise pós-eleitoral venezuelana foram libertadas na manhã de hoje, segundo a organização não-governamental (ONG) Fórum Penal, que antecipa mais libertações entre os 2.400 detidos. "Dez (libertações), por enquanto", disse à Agência France-Presse o diretor da ONG Fórum Penal, Alfredo Romero, depois de o Ministério Público (MP) venezuelano ter anunciado, na sexta-feira, que ia rever 225 casos entre as 2.400 pessoas detidas durante os distúrbios que se seguir

16 Nov 2024 14:44 | dnoticias - madeira

Ministério Público abre mais um inquérito a mortes alegadamente relacionadas com falhas do INEM

O Ministério Público abriu mais um inquérito relativo a mortes possivelmente relacionadas com falhas no socorro do INEM, aumentando para sete o número de processos em investigação

15 Nov 2024 14:17 | expresso

Tribunal de Paris pede cinco anos de prisão para Marine Le Pen

O Ministério Público francês pediu esta quarta-feira cinco anos de prisão e uma pena de inelegibilidade em futuras eleições contra os arguidos do processo de assistentes parlamentares fictícios da extrema-direita, incluindo a sua líder Marine Le Pen. Tal sentença “interditaria os arguidos de se candidatarem a futuras eleições locais ou nacionais”, afirmou o procurador perante […]

13 Nov 2024 20:09 | eco

Tribunal de Paris pede cinco anos de prisão e inelegibilidade para Marine Le Pen

O Ministério Público francês pediu hoje cinco anos de prisão e uma pena de inelegibilidade em futuras eleições contra os arguidos do processo de assistentes parlamentares fictícios da extrema-direita, incluindo a sua líder Marine Le Pen.

13 Nov 2024 20:09 | sapo

Ministério Público francês pede cinco anos para Marine Le Pen

Esta tarde, nas alegações finais no processo contra Marine Le Pen, o Ministério Público francês pediu uma pena de cinco anos de prisão, incluindo dois de prisão efetiva, e inegilibilidade de cinco anos para a líder do partido de extrema-direita Rassemblement Nationale.

13 Nov 2024 19:13 | rtp

Ministério Público de Leiria acusa 10 arguidos em processo de burlas “olá pai, olá mãe”

A Procuradoria esclareceu que “foram lesadas 41 pessoas, tendo sido alcançado um montante global fixado em 109.325,60 euros, decorrente da prática da burla comummente conhecida como ‘olá pai, olá mãe’ ou ‘falso familiar’”.

12 Nov 2024 15:41 | região de leiria

PGR abre mais dois inquéritos a mortes por alegados atrasos do INEM em Bragança e Tondela

Ao todo foram abertas sete investigações pelo Ministério Público, uma das quais já foi arquivada.

11 Nov 2024 22:29 | publico